Processamento de pedidos de visto e viagens de turismo para Portugal

Devido à atual crise epidemiológica COVID-19 encontra-se suspenso o processamento de pedidos de vistos de turismo até data a determinar e em função da evolução das circunstâncias.

Informa-se também que estão em vigor restrições que impedem viagens não essenciais para a União Europeia. Esta medida engloba as viagens de turismo e abrange também os cidadãos ucranianos. Ainda não temos indicações sobre quando a restrição poderá ser levantada.

Requerimentos para a entrada de cidadãos ucranianos em Portugal

Neste momento apenas é possível a entrada de cidadãos ucranianos em Portugal que se encontrem nas seguintes circunstâncias:

- Tenham residência legal em Portugal;

- Sejam familiares diretos de cidadão português;

- Viajem por motivos profissionais, de estudo, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

A avaliação das circunstâncias acima referidas e a respetiva decisão sobre autorização de entrada não é da competência desta Embaixada, mas sim do SEF, pelo que se sugere que qualquer questão relativa à entrada em território português seja dirigida a essa entidade, que poderá ser contactada através dos seguintes contactos:

https://www.sef.pt/pt/Pages/contactos-aereos.aspx

Mais se informa que para a entrada em Portugal é exigido um teste negativo ao COVID-19 realizado no máximo nas 72 horas anteriores (que também poderá ser realizado no aeroporto à chegada, pagando o utente o seu custo).

Requerimentos para entrada de cidadãos portugueses na Ucrânia

Informa-se os cidadãos nacionais que a Ucrânia a 29 de agosto último encerrou as suas fronteiras a cidadãos estrangeiros, existindo, no entanto, algumas categorias de cidadãos para os quais e a entrada é possível:

- Possuidores de autorização de residência permanente ou temporária;

- Familiares diretos de cidadãos ucranianos;

- Possuidores de autorização de trabalho;

- Estudantes em instituições de ensino superior;

- Motoristas, condutores e tripulações de transportes internacionais;

- Especialistas técnicos vindos a convite de empresas ucranianas;

- Artistas ou trabalhadores culturais que venham a convite de autoridades e/ou instituições acreditadas;

- Atletas para participação em competições;

- Para tratamento médico.

Aos cidadãos estrangeiros que entram na Ucrânia é exigido um seguro de saúde que indique especificamente ter cobertura para COVID-19 e que tenha sido emitido por uma companhia de seguros registada na Ucrânia.

De momento Portugal encontra-se na chamada “lista verde” das autoridades ucranianas, pelo que não é exigida a realização de quarentena aos cidadãos que venham de Portugal. A cidadãos vindos de países que possam estar incluídos na “lista vermelha” é exigida a realização de quarentena em local designado pelas autoridades ucranianas ou, em alternativa, em local escolhido pelo cidadão desde que este instale uma aplicação de telemóvel que verifica regularmente a sua localização (para instalar a aplicação é necessário um cartão SIM ucraniano). A quarentena poderá ser terminada mediante a realização de um teste COVID-19 com resultado negativo.

Informações relativas às companhias de seguro credenciadas e aos países constantes da “lista vermelha” poderão ser consultadas através do seguinte link:

https://visitukraine.today/

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